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Plataforma: Site, aplicativos, sistemas, conteúdos e serviços da Oxton.

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.

Aluno: Usuário devidamente matriculado em cursos.

Conteúdo Educacional: Materiais didáticos, videoaulas, textos, exercícios, avaliações e certificados.

Serviços: Cursos online, suporte técnico, emissão de certificados.

3.1. Para acessar cursos, é necessário cadastro com informações completas, precisas e atualizadas.

3.2. O usuário é exclusivamente responsável pela confidencialidade de login e senha, devendo notificar uso não autorizado.

3.3. Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que:

a) Contenham informações falsas ou desatualizadas; b) Sejam utilizados para fins ilícitos ou fraudulentos; c) Pertençam a menores de 18 anos sem autorização.

3.4. O usuário concorda em receber comunicações institucionais.

4.1. Cursos 100% online com foco em qualidade acadêmica, acessibilidade digital e formação prática.

4.2. Certificados válidos condicionados à aprovação completa conforme critérios estabelecidos.

4.3. Acesso disponibilizado conforme período estabelecido na matrícula.

4.4. Suporte dedicado através dos canais oficiais.

5.1. Todo conteúdo é propriedade exclusiva da Oxton ou licenciadores, protegido por leis.

5.2. Concedemos licença pessoal, não exclusiva e intransferível para estudo pessoal.

5.3. É expressamente vedado:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo; • Utilizar meios automatizados para copiar conteúdos; • Reversa de engenharia da plataforma; • Remover avisos de direitos autorais.

5.4. Conteúdo enviado pelo usuário poderá ser utilizado no contexto educacional.

6.1. Condutas vedadas:

a) Atividades ilegais, fraudulentas ou infração a direitos; b) Transmissão de vírus ou códigos destrutivos; c) Acesso não autorizado a sistemas; d) Engenharia social, phishing ou fraude; e) Assédio, difamação ou ameaças; f) Uso comercial não autorizado.

6.2. Mecanismos de defesa implementados:

• Detecção de atividades fraudulentas e múltiplas matrículas; • Identificação de compartilhamento não autorizado; • Monitoramento contra cópia e distribuição; • Preservação da integridade de avaliações.

6.3. Sanções aplicáveis:

• Suspensão ou cancelamento de acesso; • Retenção de valores pagos; • Ações legais por perdas e danos.

7.1. Valores divulgados na plataforma, sujeitos a alterações.

7.2. Confirmação condicionada à aprovação financeira.

7.3. Política de Reembolso:

• Até 7 dias após confirmação, com acesso ≤20% do conteúdo: reembolso integral; • Após período ou acesso >20%: sem reembolso; • Insatisfação com conteúdo: sem reembolso se corresponder à ementa.

7.4. Fraude em pagamentos: cancelamento imediato sem reembolso e encaminhamento às autoridades.

8.1. Não garantimos:

• Plataforma ininterrupta ou livre de erros; • Resultados educacionais para todos; • Conteúdo que atenda todas expectativas.

8.2. Exclusões de responsabilidade:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais; • Perda de dados ou interrupção de negócios; • Ações/omissões dos usuários; • Sites de terceiros vinculados; • Casos fortuitos ou força maior.

8.3. Aproveitamento depende do empenho individual do aluno.

9.1. Tratamento regido pela Política de Privacidade (documento integrante).

9.2. Adotamos medidas de segurança sem garantir proteção absoluta.

10.1. Podemos modificar termos com aviso prério na plataforma.

10.2. Podemos rescindir acesso por violação dos termos.

10.3. Clausula ilegal não invalida demais disposições.

10.4. Foro eleito: Comarca de [Cidade da Oxton].

10.5. Regidos pelas leis brasileiras.

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