Política de Privacidade.
Este documento explica como a Oxton Education poderá coletar, utilizar, armazenar, compartilhar e proteger dados pessoais no contexto de seus sites, plataforma educacional, cursos, serviços, comunicações e demais interações com estudantes, professores, visitantes e parceiros.
Transparência no tratamento de dados pessoais.
Informação clara sobre coleta, uso, compartilhamento, segurança e exercício de direitos.
Coleta proporcional
Dados compatíveis com as finalidades dos serviços oferecidos.
Uso transparente
Tratamento associado a finalidades identificadas e bases legais aplicáveis.
Proteção
Medidas administrativas e técnicas adequadas ao contexto do tratamento.
Direitos do titular
Canais para solicitações relacionadas aos dados pessoais.
Privacidade como parte da relação de confiança.
A Oxton reconhece a importância da proteção de dados pessoais e busca tratar informações de forma compatível com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Esta Política se aplica, conforme o contexto, às interações realizadas por meio do site, ambiente de aprendizagem, áreas de cadastro, páginas de cursos, formulários, comunicações institucionais, relacionamento com professores, atendimento e demais recursos disponibilizados pela Oxton Education.
O tratamento efetivamente realizado poderá variar conforme a relação estabelecida com a Oxton, os recursos utilizados, a categoria do usuário e as funcionalidades disponíveis em determinado momento.
Quem é responsável pelas decisões sobre o tratamento.
Para os tratamentos em que determinar as finalidades e os meios essenciais do uso dos dados pessoais, a entidade responsável pela Oxton atuará como controladora, nos termos da LGPD.
Quais categorias de dados podem ser tratadas.
As categorias abaixo representam dados que podem ser necessários conforme o serviço utilizado e a relação estabelecida com a Oxton.
Identificação e cadastro
Nome, e-mail, telefone, nome de usuário, país, cidade e outras informações fornecidas durante o cadastro ou atualização da conta.
Dados acadêmicos
Matrículas, cursos acessados, progresso, atividades realizadas, avaliações, resultados, certificados e histórico de aprendizagem.
Dados de professores
Informações de perfil, formação, experiência, documentos de credenciamento, cursos submetidos e informações relacionadas à relação docente e comercial.
Transações e faturamento
Informações necessárias para processar compras, pagamentos, repasses, reembolsos, registros financeiros e obrigações fiscais, conforme aplicável.
Dados técnicos e de uso
Endereço IP, dispositivo, navegador, sistema operacional, registros de acesso, páginas visitadas, eventos técnicos e informações de utilização da plataforma.
Atendimento e comunicações
Conteúdo de solicitações, mensagens, respostas a formulários, preferências de comunicação e registros necessários ao atendimento do usuário.
Por que os dados podem ser utilizados e em quais contextos jurídicos.
As bases legais aplicáveis dependem da operação concreta. Entre as hipóteses previstas na LGPD podem estar execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e consentimento, quando cabível.
Criar e administrar contas
Viabilizar cadastro, autenticação, acesso a recursos e gestão das informações vinculadas ao usuário.
Execução de contrato / procedimentos preliminaresEntregar cursos e serviços
Disponibilizar conteúdos, registrar progresso, avaliações, participação e demais recursos educacionais contratados.
Execução de contratoEmitir certificados
Gerar e manter registros necessários para a emissão, identificação e eventual verificação de certificados.
Execução de contrato / exercício regular de direitosProcessar pagamentos
Viabilizar cobrança, confirmação de transações, reembolsos, repasses e registros financeiros aplicáveis.
Execução de contrato / obrigação legalAtendimento e suporte
Responder solicitações, solucionar problemas, prestar suporte acadêmico, técnico ou administrativo e manter registros do atendimento.
Execução de contrato / legítimo interesseSegurança e prevenção de abusos
Detectar atividades incompatíveis com os termos da plataforma, investigar incidentes e proteger usuários, sistemas e operações.
Legítimo interesse / exercício regular de direitosComunicações institucionais
Enviar informações relacionadas à conta, cursos, alterações de serviço, suporte, segurança e outras comunicações necessárias.
Execução de contrato / legítimo interesseMarketing e comunicações promocionais
Enviar ofertas, novidades, campanhas ou conteúdos de interesse, respeitando preferências, mecanismos de opt-out e a base legal adequada ao contexto.
Consentimento ou legítimo interesse, conforme o casoMelhoria da plataforma
Analisar desempenho, comportamento agregado, estabilidade, funcionalidades e experiência de uso para aperfeiçoar os serviços.
Legítimo interesse / consentimento, quando necessárioCumprimento de obrigações
Atender determinações legais, regulatórias, fiscais, judiciais ou administrativas aplicáveis à operação.
Obrigação legal ou regulatóriaTecnologias utilizadas para funcionamento e compreensão do uso.
O site e a plataforma podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes. A disponibilidade de controles depende das ferramentas efetivamente implementadas no ambiente.
Caso a Oxton disponibilize um gerenciador de consentimento ou uma Política de Cookies específica, o usuário poderá consultar esse recurso para informações adicionais e, quando aplicável, gerenciar categorias não essenciais.
Dados podem ser compartilhados quando necessário à operação.
A Oxton poderá utilizar fornecedores e parceiros especializados para viabilizar determinados serviços. O compartilhamento deve observar a finalidade pertinente e as exigências legais aplicáveis.
Infraestrutura e tecnologia
Hospedagem, armazenamento, segurança, manutenção, infraestrutura em nuvem e serviços técnicos necessários à plataforma.
Pagamentos e transações
Prestadores envolvidos no processamento de pagamentos, antifraude, repasses, faturamento e operações financeiras.
Comunicação e suporte
Ferramentas utilizadas para envio de mensagens, atendimento, gerenciamento de relacionamento e suporte.
Professores e colaboradores
Informações estritamente necessárias à entrega da experiência educacional e ao atendimento, conforme funções e permissões.
Autoridades e obrigações legais
Quando necessário para cumprimento de lei, decisão judicial, requisição válida ou defesa de direitos.
Operações societárias
Em processos legítimos de reorganização, incorporação, aquisição ou operação semelhante, observadas as salvaguardas aplicáveis.
Retenção e segurança ao longo do ciclo de tratamento.
Os dados não precisam ser mantidos indefinidamente.
Os dados pessoais poderão ser conservados pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos, à prevenção de fraudes e a outras hipóteses permitidas pela legislação.
Proteção adequada ao risco e ao contexto.
A Oxton busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com suas operações para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado de dados pessoais.
Você pode exercer os direitos previstos na LGPD.
Os direitos são analisados conforme a natureza do pedido, o tratamento realizado e as hipóteses previstas na legislação.
Confirmação
Solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de dados pessoais.
Acesso
Solicitar acesso aos dados pessoais tratados, nos termos aplicáveis.
Correção
Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Requerer medidas sobre dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade
Solicitar portabilidade nos termos da regulamentação aplicável e respeitados os limites legais.
Eliminação relacionada ao consentimento
Solicitar eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
Informação sobre compartilhamento
Solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado.
Consentimento
Obter informações sobre a possibilidade de não consentir e, quando aplicável, revogar consentimento anteriormente fornecido.
Oposição
Opor-se a determinados tratamentos nas hipóteses previstas na legislação.
Decisões automatizadas
Solicitar revisão e informações nos casos previstos para decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para proteção do próprio titular e de terceiros, a Oxton poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.
Tratamento relacionado a menores exige atenção específica.
O melhor interesse deve orientar o tratamento.
Caso produtos, cursos ou funcionalidades sejam disponibilizados a crianças ou adolescentes, o tratamento de dados deverá observar as exigências específicas da LGPD e demais normas aplicáveis, incluindo medidas adequadas à idade, ao contexto e ao melhor interesse do menor.
Responsáveis legais devem acompanhar o uso da plataforma quando isso for necessário conforme a idade do usuário e a natureza da atividade disponibilizada.
Alguns fornecedores tecnológicos podem operar infraestrutura fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Oxton deverá observar os mecanismos e requisitos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.
O uso de serviços de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, comunicação, análise, pagamento ou outras soluções tecnológicas pode envolver tratamento em outros países, conforme a arquitetura e os fornecedores efetivamente adotados. Nesses casos, deverão ser consideradas medidas apropriadas de proteção e os mecanismos legais aplicáveis à transferência internacional.
Tratamentos automatizados e decisões relevantes.
Recursos tecnológicos podem automatizar determinadas operações da plataforma. Caso exista decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que produza efeitos relevantes sobre o titular, serão observados os direitos previstos na LGPD.
O titular poderá solicitar, nas hipóteses aplicáveis, revisão e informações claras sobre critérios e procedimentos utilizados, observados os limites relacionados a segredos comercial e industrial e demais previsões legais.
Links e ambientes de terceiros possuem regras próprias de privacidade.
O site ou os cursos podem conter links para páginas, ferramentas, plataformas ou conteúdos externos. Esta Política não substitui as políticas de privacidade de terceiros, e o usuário deve consultar os documentos aplicáveis quando acessar ambientes que não sejam controlados pela Oxton.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente.
Mudanças podem ocorrer em razão de novos serviços, tecnologias, alterações regulatórias, evolução das operações ou aprimoramento das práticas de privacidade.
A versão vigente deverá indicar a data da última atualização. Quando uma alteração exigir comunicação adicional ou novo consentimento, a Oxton deverá adotar as medidas pertinentes conforme a legislação e o contexto do tratamento.
