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Propriedade Intelectual · Oxton Education

Declaração de Propriedade & Âmbito de Proteção

A Oxton Education reafirma solenemente seus direitos de propriedade intelectual sobre todo o conteúdo, metodologias, sistemas e ativos criativos desenvolvidos para fins educacionais.

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Conteúdo Acadêmico REGISTRADO

Videoaulas, apostilas, exercícios, materiais didáticos

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Plataforma Tecnológica REGISTRADO

Código-fonte, algoritmos, sistemas, bancos de dados

🎨

Identidade Visual REGISTRADO

Logotipos, marcas, design, elementos gráficos

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Metodologias Pedagógicas PENDENTE

Sistemas de ensino, métodos, processos educacionais

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Ferramentas de Avaliação REGISTRADO

Sistemas de correção, algoritmos de avaliação

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Dados e Analytics PROPRIETÁRIO

Bancos de dados, métricas, análises educacionais

Registros Formais

Mantemos registro formal no INPI de marcas, softwares e obras literárias. Detalhes específicos disponíveis mediante solicitação formal.

Licença de Uso para Alunos

Escopo Permitido: Acesso ao conteúdo para estudo pessoal

Duração: Período de vigência da matrícula ativa

Território: Uso em território brasileiro

Limitação: Um usuário por licença (sem compartilhamento)

Termos da Licença

Esta licença NÃO inclui direito de reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas, uso comercial ou disponibilização pública. É direito de acesso, não de propriedade.

Condutas Expressamente Proibidas

Gravação e Captura: Gravar, filmar, screenshot

Distribuição: Compartilhar, vender, alugar acesso

Modificação: Alterar, adaptar, criar obras derivadas

Plágio: Apresentar como próprio

Tolerância Zero

Qualquer violação resultará em ação legal imediata, incluindo medidas cautelares, danos materiais e morais, além de notificação a instituições educacionais.

Mecanismos Técnicos de Proteção

🔐

DRM Avançado

Criptografia AES-256, watermarking digital

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Monitoramento 24/7

AI de detecção, fingerprinting de conteúdo

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Controle de Acesso

MFA, limites de dispositivo, sessão única

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Rastreamento Digital

Marcas d'água invisíveis, metadados ocultos

Conteúdo de Usuários & Marca

Propriedade do Aluno: Mantém direitos sobre criação original

Marca Oxton: Registro INPI Classe 41

Vedação: Uso não autorizado em qualquer contexto

Uso da Marca por Terceiros

É EXPRESSAMENTE PROIBIDO utilizar nossa marca em materiais promocionais, parcerias não autorizadas, ou redes sociais sem permissão por escrito.

Sanções & Contato

Cancelamento imediato de acesso sem reembolso

Multas de até 500x valor do curso

Ações judiciais por danos materiais e morais

Contato Prioritário

Departamento Jurídico: ip@oxtoneducation.com
Notificações DMCA: copyright@oxtoneducation.com
Programa de Recompensa: Até R$ 5.000 por denúncia válida.