Política de Privacidade – Oxton

Introdução e definições

A Oxton Education valoriza a privacidade dos usuários e adota diretrizes para proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Dado pessoal

Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

Controlador

Agente que toma decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Compromisso institucional

A Oxton Education busca manter práticas de segurança, transparência e governança compatíveis com sua operação educacional.

Dados que coletamos

Tipo de dado	Exemplos	Finalidade
Dados cadastrais	Nome, CPF, e-mail e telefone.	Identificação, matrícula e acesso à plataforma.
Dados acadêmicos	Histórico, progresso, notas e certificados.	Gestão educacional e emissão de documentos.
Dados financeiros	Informações necessárias ao processamento da compra.	Cobrança, nota fiscal, reembolso e controle financeiro.
Dados de navegação	IP, cookies, logs de acesso e registros técnicos.	Segurança, prevenção de fraude e melhoria da experiência.

Coleta necessária

A plataforma deve coletar dados compatíveis com a prestação de serviços educacionais, suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais.

Bases legais do tratamento

Consentimento: comunicações opcionais, marketing e cookies não essenciais.

Contrato: execução dos serviços educacionais contratados.

Obrigação legal: exigências fiscais, contábeis, educacionais ou regulatórias.

Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude e melhoria dos serviços.

Finalidades do tratamento

Processar matrículas e fornecer acesso aos cursos.

Emitir certificados, declarações e documentos acadêmicos.

Prestar suporte técnico, pedagógico, financeiro e institucional.

Cumprir obrigações legais e prevenir uso indevido da plataforma.

Uso vedado

A Oxton Education não realiza venda ou aluguel comercial de dados pessoais dos usuários.

Direitos dos titulares

Confirmação e acesso: consultar a existência de tratamento e dados tratados.

Correção: solicitar atualização de dados incompletos ou desatualizados.

Portabilidade: solicitar dados em formato estruturado, quando aplicável.

Revogação: retirar consentimento nos casos baseados nessa hipótese legal.

Exercício de direitos

Solicitações relacionadas à LGPD podem ser enviadas para lgpd@oxtoneducation.com.

Medidas de segurança

Criptografia: proteção técnica para comunicação e armazenamento, quando aplicável.

Controle de acesso: permissões, autenticação e restrição por perfil.

Monitoramento: registros técnicos para segurança e prevenção de uso indevido.

Backup: cópias de segurança conforme necessidade operacional.

Segurança operacional

As medidas são avaliadas de acordo com o risco, a natureza dos dados e os recursos técnicos disponíveis.

Encarregado de dados e contato

Encarregado de proteção de dados

E-mail: dpo@oxtoneducation.com

Canal responsável pelo recebimento de solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados.

Canais de contato

LGPD: lgpd@oxtoneducation.com

Jurídico: juridico@oxtoneducation.com

Autoridade nacional: ANPD

Retenção e eliminação

Os prazos de retenção podem variar conforme finalidade, obrigação legal, necessidade acadêmica, fiscal, contratual ou exercício regular de direitos.