Termos do Programa de Afiliados e Indicação

01Adesão

A participação no Programa depende de cadastro e aprovação da Oxton, que pode recusar ou encerrar participações a seu critério. O afiliado deve ser maior de 18 anos e fornecer dados verdadeiros, inclusive bancários e fiscais.

02Natureza da relação

ImportanteO afiliado atua de forma autônoma e independente, sem vínculo empregatício, societário ou de representação comercial com a Oxton, e não pode assumir obrigações ou falar em nome da Oxton.

03Comissões

• O percentual ou valor da comissão é o informado no painel do afiliado ou na campanha, podendo variar por curso;
• A comissão incide sobre o valor líquido de vendas confirmadas feitas pelo link ou cupom do afiliado, segundo as regras de atribuição da Oxton;
• Vendas reembolsadas, canceladas, contestadas ou fraudulentas não geram comissão, e comissões já pagas podem ser descontadas;
• O pagamento é mensal, após o prazo de arrependimento, com valor mínimo definido no painel;
• O afiliado é responsável pelos tributos incidentes sobre suas comissões.

04Divulgação permitida e proibida

É proibido:

• Enviar spam ou mensagens não solicitadas;
• Fazer promessas falsas de resultados, emprego, renda ou títulos;
• Usar a marca Oxton em anúncios pagos com palavras-chave da marca, domínios ou perfis que possam confundir o público;
• Oferecer descontos, cupons ou condições não autorizadas;
• Realizar autocompra ou compras por pessoas ligadas ao afiliado para gerar comissão.

Toda divulgação deve informar claramente que se trata de indicação comissionada, conforme as normas de publicidade.

05Uso da marca

O uso da marca Oxton segue a Política de Propriedade Intelectual e os materiais fornecidos pela Oxton, sem alterações.

06Fraude e encerramento

Constatada fraude ou violação destes Termos, a Oxton cancela as comissões pendentes relacionadas, encerra a participação e pode cobrar indenização. Qualquer das partes pode encerrar a participação a qualquer tempo, sendo pagas as comissões válidas já apuradas.

07Alterações

A Oxton pode alterar percentuais, regras e campanhas, sem efeito sobre comissões de vendas já realizadas.

08Contato

Dúvidas: oxton@oxtoneducation.com.