1. Identificação da Oxton Education
A Oxton Education é uma plataforma educacional digital voltada à oferta, gestão e comercialização de cursos, eBooks, artigos, certificados e conteúdos educacionais, conectando alunos, professores, autores, administradores e visitantes em um ambiente online.
Para fins desta Política de Privacidade, a expressão “Oxton Education”, “Oxton”, “nós” ou “plataforma” refere-se à operação da plataforma Oxton Education e aos serviços educacionais digitais a ela relacionados.
Quando aplicável, a Oxton Education poderá atuar como controladora de dados pessoais, definindo as finalidades e os meios de tratamento, especialmente nos cadastros de usuários, gestão de cursos, emissão de certificados, pagamentos, comunicações e administração da plataforma.
2. Abrangência desta política
Esta Política de Privacidade aplica-se aos usuários que acessam ou utilizam os serviços da Oxton Education, incluindo:
- visitantes do site;
- alunos;
- professores;
- candidatos a professor;
- autores de artigos;
- autores de eBooks;
- compradores;
- usuários cadastrados;
- administradores;
- parceiros;
- pessoas que entram em contato por formulários públicos.
Esta política aplica-se às páginas públicas, dashboards, course player, course builder, páginas de cursos, eBooks, artigos, carrinho, checkout, certificados, formulários, notificações e demais funcionalidades da plataforma.
3. Conceitos importantes
- Dado pessoal
- informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível
- dado relacionado à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a uma pessoa natural.
- Titular
- pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Tratamento
- qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, classificação, acesso, eliminação ou modificação.
- Controlador
- pessoa natural ou jurídica responsável por decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador
- pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador.
- Consentimento
- manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para uma finalidade determinada.
4. Dados pessoais que coletamos
A Oxton Education poderá coletar diferentes categorias de dados pessoais, conforme o tipo de uso da plataforma.
4.1. Dados de cadastro
- nome completo;
- e-mail;
- telefone;
- senha criptografada;
- CPF ou documento, quando necessário;
- data de nascimento, quando aplicável;
- cidade, estado e país;
- foto de perfil;
- tipo de usuário.
4.2. Dados de alunos
- cursos adquiridos e gratuitos acessados;
- progresso em aulas e histórico de conclusão;
- notas em quizzes e respostas a atividades;
- certificados emitidos;
- eBooks baixados;
- mensagens, avaliações e wishlist;
- pedidos e histórico de acesso.
4.3. Dados de professores
- nome profissional, biografia, formação e titulação;
- áreas de atuação, currículo e links (Lattes, ORCID, LinkedIn);
- foto, cursos, artigos e eBooks;
- avaliações, status de verificação e selo;
- dados para análise administrativa e de vendas, se aplicável.
4.4. Dados de candidatura de professor
- dados de identificação;
- experiência profissional e docente;
- formação acadêmica e documentos enviados;
- links acadêmicos/profissionais;
- temas pretendidos e histórico da análise.
4.5. Dados de compra e pagamento
- itens no carrinho, cursos e eBooks comprados;
- valor, cupons, status e forma de pagamento;
- identificadores de transação e comprovantes;
- histórico de pedidos.
4.6. Dados de certificados
- nome do aluno, curso, carga horária;
- docente responsável e data de conclusão;
- código, QR Code e link de validação;
- histórico e status de emissão.
4.7. Dados de navegação e uso
- endereço IP, data/hora de acesso;
- páginas acessadas, dispositivo, navegador e SO;
- origem do acesso e interações;
- cookies e registros de segurança/autenticação.
4.8. Dados enviados em formulários
- contato, candidatura, envio de artigos/eBooks;
- mensagens ao suporte, comentários e avaliações;
- cadastro para download de eBook gratuito;
- newsletter, se existir.
5. Como coletamos os dados
Os dados podem ser coletados quando o usuário cria conta, acessa a plataforma, compra cursos/eBooks, realiza checkout, faz login, assiste aulas, conclui atividades, responde quizzes, baixa eBooks, solicita certificado, envia candidatura, publica conteúdos, preenche formulários, entra em contato, interage com notificações, aceita cookies ou navega pelas páginas públicas.
Também podemos receber dados por meio de provedores externos, como gateways de pagamento, serviços de autenticação, ferramentas de e-mail, hospedagem, analytics e serviços integrados autorizados.
6. Finalidades do tratamento
- criar e gerenciar contas;
- autenticar o acesso;
- permitir matrícula em cursos;
- liberar cursos e eBooks;
- processar compras e pagamentos;
- emitir e validar certificados;
- acompanhar progresso e desempenho;
- disponibilizar dashboards;
- gerir cursos, artigos e eBooks;
- analisar candidaturas e verificar professores;
- aprovar/rejeitar conteúdos;
- administrar avaliações, mensagens e notificações;
- enviar comunicações transacionais e de segurança;
- prestar suporte;
- prevenir fraudes e proteger contas;
- cumprir obrigações legais;
- melhorar a experiência;
- gerar métricas e auditoria.
7. Bases legais do tratamento
O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na legislação aplicável, conforme o caso:
- execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- consentimento do titular;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades do titular;
- proteção do crédito, quando aplicável;
- prevenção à fraude e segurança do titular;
- tutela da saúde, apenas em contexto específico permitido por lei.
A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.
8. Dados de alunos
Os dados de alunos permitem o acesso a cursos, eBooks, certificados, avaliações, mensagens, histórico de pedidos e demais recursos. Dados de progresso, conclusão e quizzes podem ser usados para registrar evolução, liberar conteúdos, emitir certificados, permitir acompanhamento no dashboard e gerar relatórios internos.
A Oxton Education não divulga publicamente dados acadêmicos individuais do aluno sem fundamento legal, autorização ou necessidade operacional.
9. Dados de professores
Podem ser usados para criar perfil docente público, analisar candidatura, exibir formação/biografia/áreas, vincular cursos/artigos/eBooks, exibir selo de verificado, acompanhar conteúdos e permitir a gestão no dashboard.
Alguns dados podem ser públicos: nome, foto, biografia, formação informada, áreas de atuação, cursos/artigos/eBooks publicados, avaliações e links fornecidos para exibição. Dados administrativos e documentos internos não são exibidos publicamente, salvo autorização ou necessidade legal.
10. Dados de compradores
Usados para processar pedidos, confirmar pagamentos, liberar acesso, gerar histórico, emitir comprovantes, prevenir fraudes, prestar suporte e cumprir obrigações legais/fiscais quando aplicável.
11. Dados de certificados
Os certificados podem ter validação pública por código ou QR Code. Na validação pública, são exibidas apenas informações necessárias à confirmação: nome do aluno, curso, carga horária, docente responsável, data de conclusão, código e status de validade.
A Oxton evita a exposição de dados sensíveis ou desnecessários na página pública de validação.
12. Dados de eBooks e artigos
Quando enviados, podemos tratar: dados do autor, título, resumo, conteúdo, capa, arquivos, categorias, tags, status editorial, histórico de revisão, solicitações de ajustes, aprovações, rejeições e versões. Após aprovação administrativa, informações do autor e do conteúdo poderão ser publicadas nas páginas públicas.
14. Compartilhamento de dados
A Oxton poderá compartilhar dados com terceiros quando necessário à prestação dos serviços:
- provedores de hospedagem;
- provedores de banco de dados;
- gateways de pagamento;
- e-mail transacional;
- ferramentas de autenticação;
- serviços de segurança;
- ferramentas de analytics;
- suporte técnico;
- autoridades públicas, quando exigido por lei;
- parceiros operacionais necessários.
O compartilhamento é limitado ao necessário e observa medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
15. Pagamentos e provedores externos
Pagamentos por cartão e outros meios eletrônicos podem ser processados por provedores externos (ex.: Stripe). O usuário poderá ser direcionado a ambiente seguro do provedor. A Oxton poderá armazenar dados da transação como status, valor, método, identificador, data e itens comprados — nunca os dados completos do cartão.
16. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida, tais como:
- controle de acesso por perfil;
- autenticação de usuários;
- senhas criptografadas;
- uso de HTTPS;
- logs de segurança;
- validação de permissões;
- backups;
- proteção contra CSRF;
- prepared statements;
- sanitização de entradas;
- monitoramento de erros;
- segregação de permissões.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, a Oxton adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
17. Retenção e eliminação de dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, incluindo manutenção da conta, acesso aos cursos, emissão/validação de certificados, histórico de pedidos, obrigações legais, prevenção a fraudes, exercício de direitos e auditoria.
Quando não forem mais necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo retenção permitida ou exigida por lei. Certificados, registros de conclusão, pedidos e transações podem ser mantidos por prazo maior para comprovação, auditoria e validação pública.
18. Direitos dos titulares
19. Como exercer seus direitos
O titular poderá exercer seus direitos entrando em contato com a Oxton Education pelos canais indicados nesta política.
E-mail para privacidade: privacidade@oxton.edu
Formulário: Página de contato
Ao receber uma solicitação, a Oxton poderá pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido. As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável e os prazos legais.
20. Comunicações, e-mails e notificações
Podemos enviar comunicações relacionadas a: criação de conta, confirmação de cadastro, recuperação de senha, compras, pagamentos, liberação de cursos/eBooks, conclusão de aulas, emissão de certificados, candidatura de professor, aprovação/rejeição de conteúdos, mensagens entre usuários, avisos administrativos, segurança e atualizações relevantes.
Comunicações estritamente necessárias ao funcionamento podem ser enviadas independentemente de consentimento para marketing. Comunicações promocionais poderão depender de consentimento ou outra base legal, e o usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento quando disponível.
21. Crianças e adolescentes
A Oxton Education é voltada prioritariamente ao público adulto, profissional, acadêmico e educacional. Caso a plataforma venha a permitir o uso por menores, o tratamento observará seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis, podendo exigir consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
22. Links externos
A plataforma poderá conter links para sites externos (perfis de professores, Lattes, ORCID, LinkedIn, gateways de pagamento, ferramentas de vídeo, materiais e parceiros). A Oxton não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros; recomenda-se ler as políticas desses sites.
23. Alterações desta política
A Oxton poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou institucionais. Quando houver alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários pelo site, e-mail, dashboard ou outro canal apropriado. A data da última atualização permanece visível no início da página.
24. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com a Oxton Education.