Bem-vindo(a) à OXTON. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma de cursos, certificados e demais serviços. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda integralmente com as condições abaixo.
1. Aceitação dos termos
Ao se cadastrar, acessar ou usar qualquer área da OXTON, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Cadastro e conta
- Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- A conta é pessoal e intransferível. Mantenha sua senha em sigilo.
- É necessário ter no mínimo 18 anos ou estar assistido por um responsável legal.
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
3. Cursos, certificados e conteúdo
Os cursos são produzidos por professores parceiros e pela própria OXTON. Ao concluir um curso e cumprir os requisitos de aprovação, você recebe um certificado digital verificável, com selo e QR Code de autenticidade.
- O conteúdo é licenciado para seu uso pessoal e educacional, sem direito de redistribuição.
- É proibido baixar, copiar, gravar ou compartilhar vídeos e materiais protegidos.
- Certificados são pessoais e refletem a real conclusão do curso pelo aluno.
4. Créditos Oxton e pagamentos
Os Créditos Oxton são a moeda de recompensa da plataforma e podem ser usados para resgatar cursos elegíveis. Os créditos não possuem valor monetário, não são reembolsáveis em dinheiro e podem expirar conforme regras divulgadas. Compras de cursos pagos seguem a Política de Reembolso.
5. Conduta do usuário
Ao usar a plataforma, você concorda em não:
- Violar leis, direitos autorais ou direitos de terceiros;
- Publicar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole a comunidade;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, proteção de mídia ou de certificados;
- Utilizar robôs, scrapers ou automações não autorizadas.
6. Propriedade intelectual
A marca OXTON, o logotipo, a identidade visual, os textos, vídeos, materiais e o software são protegidos e pertencem à OXTON ou aos seus licenciadores. Nenhum direito é cedido além do uso pessoal previsto nestes Termos.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área de configurações.
8. Limitação de responsabilidade
A OXTON empenha-se para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.
9. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais. A data da última atualização é exibida ao final desta página.
10. Foro e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro em Piracicaba - São Paulo / Brasil. Em caso de dúvidas, fale com a gente pela Central de ajuda ou abra um chamado de suporte.