Queremos que você aprenda com confiança. Esta Política de Reembolso explica quando e como você pode solicitar a devolução de valores pagos em cursos na OXTON.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o reembolso integral de um curso pago em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, sem necessidade de justificativa.
2. Condições para reembolso
- A solicitação deve ocorrer dentro do prazo de 7 dias;
- O reembolso integral aplica-se quando o consumo do curso for inferior a 25% do conteúdo;
- Acima desse limite, a solicitação será avaliada individualmente pela nossa equipe.
3. Como solicitar
Abra um chamado de suporte informando o curso, a data da compra e o motivo (opcional). Nossa equipe confirmará o pedido por e-mail.
4. Prazo de processamento
Após a aprovação, o estorno é solicitado em até 5 dias úteis. O prazo para o valor aparecer depende do meio de pagamento: cartão de crédito pode levar de 1 a 2 faturas; Pix e boleto, até 10 dias úteis.
5. Créditos Oxton e cursos resgatados
Cursos obtidos com Créditos Oxton não geram reembolso em dinheiro, pois os créditos não possuem valor monetário. Em caso de cancelamento elegível, os créditos poderão ser estornados à sua conta.
6. Assinaturas e planos recorrentes
Para planos recorrentes, o cancelamento interrompe as próximas cobranças. O período já pago permanece ativo até o fim do ciclo vigente e não é reembolsado proporcionalmente, salvo dentro do prazo de arrependimento.
7. Itens não reembolsáveis
- Cursos com mais de 7 dias de compra e consumo superior a 25%;
- Certificados já emitidos;
- E-books e materiais digitais já baixados;
- Taxas de serviço de terceiros, quando aplicável.
8. Contato
Dúvidas sobre reembolsos? Fale com a gente pela Central de ajuda ou abra um chamado de suporte. Estamos em Piracicaba - São Paulo / Brasil e respondemos o quanto antes.