Esta Política de Propriedade Intelectual descreve os direitos sobre a marca, a plataforma e os conteúdos disponibilizados na OXTON.
1. Marca e identidade OXTON
O nome OXTON, o logotipo, a identidade visual, os layouts, o código-fonte e os elementos gráficos da plataforma são de titularidade exclusiva da OXTON e protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedado o uso sem autorização prévia e por escrito.
2. Conteúdo dos cursos
Os cursos, vídeos, textos e materiais são de titularidade dos professores que os criaram ou da OXTON, conforme o caso. Ao publicar, o professor concede à OXTON licença para hospedar e comercializar o conteúdo, nos termos dos Termos do Professor.
3. Licença de uso ao aluno
Ao adquirir ou resgatar um curso, o aluno recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo para fins educacionais próprios. Essa licença não transfere a titularidade do material.
4. Usos proibidos
- Copiar, gravar, baixar ou redistribuir vídeos e materiais protegidos;
- Revender, sublicenciar ou compartilhar o acesso à conta;
- Remover marcas d'água, créditos ou avisos de direitos autorais;
- Utilizar o conteúdo para criar produtos concorrentes.
5. Conteúdo de terceiros
Materiais de terceiros utilizados em cursos devem possuir a devida licença ou autorização. O professor é responsável por garantir esses direitos.
6. Notificação de violação
Se você acredita que um conteúdo viola seus direitos autorais, envie uma notificação pela central de suporte com a identificação do material, a prova de titularidade e seus dados de contato. Avaliaremos e poderemos remover o conteúdo infrator.
7. Certificados e selos
Os modelos de certificado, selos de autenticidade e QR Codes de verificação são elementos protegidos da OXTON. Sua reprodução é permitida apenas para fins de verificação de autenticidade.
8. Contato
Dúvidas sobre propriedade intelectual? Fale com a gente pela Central de ajuda ou abra um chamado de suporte.